Apoio à recuperação de casas degradadas:
- Requerimento dirigido ao Presidente;
- Fotocópia do bilhetes de identidade do agregado familiar;
- Fotocópia dos cartões de contribuinte do agregado familiar;
- Fotocópia da declaração de IRS, recibo de vencimento ou documento comprovativo de pensionista;
- Fotocópia da caderneta predial/escritura ou declaração de autorização do proprietário;
- Certidão da repartição de finanças como não possui bens imóveis;
- Atestado de insuficiência económica e de residência da Junta de Freguesia.
Direitos de superfície, posses plenas ou alinhamento de parcelas de terreno:
- Requerimento dirigido ao Presidente;
- Fotocópia do bilhetes de identidade do agregado familiar;
- Fotocópia dos cartões de contribuinte do agregado familiar;
- Fotocópia do registo na conservatória do registo predial;
- Fotocópia da caderneta predial;
- Fotocópia da habilitação de herdeiros (em caso de óbito do titular).
Atribuição de subsídio de funeral:
- Requerimento dirigido ao Presidente;
- Fotocópia do bilhetes de identidade do agregado familiar;
- Fotocópia dos cartões de contribuinte do agregado familiar;
- Fotocópia da declaração de IRS, recibo de vencimento ou documento comprovativo de pensionista;
- Fotocópia da certidão de óbito;
- Fotocópia da factura do funeral;
- Certidão da repartição de finanças como não possui bens imóveis;
- Atestado de insuficiência económica e de residência da Junta de Freguesia;
- Documento comprovativo de não concessão de subsídio de idêntica natureza (segurança social).
Apoio à recuperação de Toxicodependentes:
- Requerimento dirigido ao Presidente;
- Fotocópia do bilhetes de identidade do agregado familiar;
- Fotocópia dos cartões de contribuinte do agregado familiar;
- Fotocópia da declaração de IRS, recibo de vencimento ou documento comprovativo de pensionista;
- Declaração da autoridade concelhia de saúde de toxicodependência comprovada;
- Certidão da repartição de finanças como não possui bens imóveis;
- Atestado de insuficiência económica e de residência da Junta de Freguesia.
Apoio à terapia da fala:
- Requerimento dirigido ao Presidente;
- Fotocópia do bilhetes de identidade do agregado familiar;
- Fotocópia dos cartões de contribuinte do agregado familiar;
- Fotocópia da declaração de IRS, recibo de vencimento ou documento comprovativo de pensionista;
- Certidão da repartição de finanças como não possui bens imóveis;
- Atestado de insuficiência económica e de residência da Junta de Freguesia;
- Declaração da autoridade concelhia de súde comprovando a doença/incapacidade do menor e a necessidade de realizar a terapia.
- Declaração emitida pelo terapeuta confirmando a realização e o tipo de terapia, assim como, o nº de sessões e preço.
Solicitando a isenção de pagamento de consumo de água:
- Requerimento dirigido ao Presidente;
- Fotocópia do bilhetes de identidade do agregado familiar;
- Fotocópia dos cartões de contribuinte do agregado familiar;
- Fotocópia do registo da habitação na conservatória do registo predial ou fotocópia da caderneta predial;
- Fotocópia de documento comprovativo do valor da pensão, recibo de vencimento ou IRS;
- Certidão da repartição de finanças como não possui bens imóveis;
- Atestado de insuficiência económica e de residência da Junta de Freguesia.