Inserção Social

Apoio à Recuperação de Toxicodependentes:
Sendo a toxicodependência um problema social em crescimento, as famílias de fracos recursos, enfrentam problemas terríveis para os resolver.

Também aqui a nossa autarquia tem vindo a desenvolver acções neste sentido, nomeadamente no que se refere à atribuição de subsídios por forma a minimizar os custos dos tratamentos para recuperação de indivíduos toxicodependentes; e realização de Protocolos e Parcerias, especificamente Programas como a “Rede de Artesãos” e o “Programa Vida-Emprego”.

Este último, criado pelo Governo com o objectivo de promover a formação e o emprego adaptados às especificidades da reinserção de toxicodependentes, através da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António já permitiu beneficiar cerca de 10 jovens integrados nas mais variadas áreas. É neste sentido que a autarquia tem vindo a promover a aplicação do princípio de inserção social, apoiando a integração na vida activa dos marginalizados e excluídos socialmente.

Apoio à Recuperação/Tratamento de Deficientes Psicomotores:
No concelho de Vila Real de Santo António a população portadora de deficiência constitui um número de casos bastante considerável. Para esta autarquia a integração social e o apoio a este tipo de população é uma das tarefas que se impõem na modernidade da nossa sociedade. Não é pois de admitir qualquer exclusão. As pessoas não devem ser marginalizadas pela sociedade, atendendo à sua situação económica, social, origem e condição física ou psíquica.
Neste âmbito foram criadas condições por forma a dar resposta a situações muito concretas como por exemplo:

  • A disponibilização de um motorista para diariamente efectuar o transporte de alguns deficientes, nossos munícipes e não só, que frequentam a Fundação Irene Rolo;
  • Disponibilização de alguns subsídios a instituições dedicadas a este tipo de população – ASMAL em Faro – as quais são frequentadas por alguns dos nossos munícipes;
  • Comparticipação na aquisição de passes sociais para pessoas com deficiência que frequentam nomeadamente a Fundação Irene Rolo;
  • Comparticipação em consultas de Terapia da Fala;
  • Comparticipação na aquisição de medicamentos para pessoas com problemas do foro psíquico;
  • Aquisição de meios de locomoção quando necessário;

Isenção do Pagamento do Consumo de Água e Resíduos Sólidos Urbanos:
Os munícipes mais carenciados têm vindo a beneficiar da isenção do pagamento de água e resíduos sólidos, mediante um regulamento criado para o efeito. Os beneficiários são na sua maioria pessoas idosas e reformadas ou pensionistas, mas também têm vindo a ser contempladas algumas famílias de fracos recursos económicos.

A referida isenção é atribuída mediante a apresentação e posterior análise de alguns documentos comprovativos dos rendimentos do agregado familiar (rendimento bruto per capita inferior a metade do salário mínimo nacional), assim como do consumo médio actualizado de água (inferior a 5 m3 ).