Apoios Educativos

2009-9-17

 

2014- Auxílios económicos para aquisição de manuais e material escolar para alunos do 1º ciclo do Ensino Básico

Auxilios economicos-informa.pdf

 

Tabelas de Subsídios

Tabela de Subsídios
 Ano Lectivo 2012/2013

Escalões de Capitação Mensal

Subsídios

Almoço b)

Manuais escolares

Escalão A – corresponde ao escalão 1 do Abono de Família

Almoço Gratuito

100%

Escalão B – corresponde ao escalão 2 do Abono de Família

Comparticipação em 50%

50%

o Subsídios para aquisição de livros e material escolar

Acerca da acção social escolar, o Município de Vila Real de Santo António apoia as crianças e jovens carenciados a nível do 1.º ciclo, através de auxílios económicos para a aquisição de livros e material escolar.

Transportes
 Procedimentos

Em conformidade com o regulamento de transportes escolares do Município de Vila Real de Santo António e com o Plano de Transportes Escolares do ano lectivo 2012/2013 a autarquia assegura transporte escolar a todos os alunos que estejam nas condições de acesso mencionadas no referido Regulamento, desde que, o respectivo Agrupamento de Escolas envie, atempadamente, as necessidades de transporte dos seus alunos.
Os alunos que, a título individual, se dirijam a esta Câmara Municipal para solicitar transporte escolar deverão remeter requerimento, sendo que o mesmo será analisado de acordo com o Regulamento supracitado e proposto para deferimento da Sra. Vereadora do pelouro da Educação.
Todo o transporte escolar assegurado pelo Município, inclusive, no âmbito das visitas de estudo, realiza-se de acordo com a Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril, que veio definir o regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de e para os estabelecimentos de educação e ensino, creches, jardins-de-infância e outras instalações ou espaços em que decorram actividades educativas ou formativas, designadamente os transportes para locais destinados à prática de actividades desportivas ou culturais, visitas de estudo e outras deslocações organizadas para ocupação de tempos livres, com implicações directas nos Transportes Escolares. A autarquia facultará, sempre que possível, transporte para os alunos envolvidos no projecto “Desporto escolar”.

REGULAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES NO CONCELHO DE VRSA.pdf

Bolsas de estudo, de mérito e investigação
 Procedimentos

Através da acção social escolar, o Município de Vila Real de Santo António apoia os jovens carenciados a nível do ensino superior, atribuindo bolsas de estudo e de investigação. Existe ainda, a atribuição de bolsas de mérito para os alunos que terminaram o 3.º ciclo com distinção na avaliação.
Relativamente às Bolsas de Mérito, de Estudo e de Investigação, o Município de Vila Real de Santo António dispõe de um Regulamento que define as atribuições destes subsídios.

DR_N200_18Out2011_AltRegBolsasEstudo.pdf

Regulamento Bolsas Estudo.pdf

Prolongamento do Horário

Relativamente ao prolongamento de horário, a autarquia oferece dois serviços distintos para o ensino pré-escolar e 1.º Ciclo.

O prolongamento de horário, visa colmatar as necessidades dos pais que, face às exigências profissionais, têm dificuldade em acompanhar os filhos após as actividades lectivas. De modo a facilitar a conciliação da vida familiar e profissional, foi criada a componente de apoio à família nos estabelecimentos de ensino do Pré-escolar e 1.º Ciclo do Concelho, sendo esta constituída pelos serviços de refeição e prolongamento de horário de forma gratuita, a partir das 15:30h, sendo um dos poucos concelhos do Algarve a fazê-lo neste momento. Qualquer criança pode beneficiar dos serviços prestados pela componente de apoio à família do estabelecimento de educação em que esteja oficialmente inscrita.

Actividades de Enriquecimento Curricular

 Pré-escolar

As Actividades de Enriquecimento Curricular no ensino Pré-escolar iniciaram no ano lectivo de 2006/2007, apenas com a disciplina de Educação Musical.
Só dois anos mais tarde, no ano lectivo de 2008/2009 foram introduzidas novas disciplinas, sendo elas, o Inglês, a Educação Física e as TIC.
Actualmente, a nível do ensino pré-escolar, o prolongamento de horário funciona gratuitamente, entre as 15H30 e as 18H00 e é assegurado por uma assistente técnica afecta à respectiva sala.

 1.º Ciclo

As Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo iniciaram em 2005 com apenas a disciplina de Inglês.
No ano seguinte a oferta educativa foi alargada às disciplinas de Educação Física, Educação Musical e Ciências da Natureza.
No ano lectivo 2007/2008, a Autarquia pensou no desenvolvimento integral das crianças e apostou numa oferta formativa mais diversificada. Passou a privilegiar a vertente artística com a inclusão de novas disciplinas, no âmbito do folclore e precursão, tendo incluído, no ano lectivo 2008/2009 seguinte, a actividade de Expressão Plástica.
Em 2009/2010, além das disciplinas existentes, apostou-se, em actividades multidisciplinares que, em articulação com várias associações e clubes locais, irão facultar o acesso a novas competências no domínio artístico, desportivo e cultural.
Entre as referidas actividades de enriquecimento curricular destacam-se as seguintes: ténis, basquetebol, teatro e também as artes circenses.
Neste momento, no que concerne ao 1.º Ciclo, o prolongamento de horário é assegurado através das Actividades de Enriquecimento Curricular, por professores especializados em diversas áreas (Inglês, Educação Musical, Educação Física, Ciências, TIC e Expressão Plástica). Estas actividades funcionam diariamente no período compreendido entre as 16H00 e as 17H45.

Serviço de refeições

O serviço de fornecimento das refeições escolares é garantido a todos os alunos do Pré-escolar e 1.º Ciclo, desde que o Encarregado de Educação informe o respectivo estabelecimento de ensino acerca do interesse deste serviço e adquira a respectiva senha de almoço com a antecipação necessária estabelecida por cada escola.
Aos alunos carenciados e abrangidos pelo escalão A do abono de família, o serviço de refeição é gratuito, enquanto para os alunos abrangidos pelo escalão B é comparticipado em 50%.
No Concelho de Vila Real de Santo António, existem cinco refeitórios escolares que fornecem refeições aos seguintes alunos.

 

Refeitórios

Público - alvo

Refeitório da E.B. 2,3 D. José I

Alunos do ensino pré-escolar e 1º ciclo das escolas Caldeira Alexandre e António Aleixo e alunos do 2º e 3º ciclo da Escola E.B. 2,3 D. José I

Refeitório da E.B. 1 Santo António

Alunos do ensino pré-escolar e 1º ciclo da escola Santo António

Refeitório da E.B. 2,3 D. Fernando

Alunos do 1º ciclo das escolas Manuel Cabanas e São João e alunos do 2º e 3º ciclo da Escola E.B. 2,3 D. Fernando

Refeitório do Jardim-de-infância Manuel Cabanas

Alunos do ensino pré-escolar do Jardim-de-Infância Manuel Cabanas

Refeitório da Escola Secundária

Alunos do 3º ciclo e ensino secundário da Escola Secundária