
No âmbito do Programa URB-AL realizou-se nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2006, o 2.º Seminário do Projecto “Desenvolvimento Urbano dos Assentamentos Precários à Dimensão da Criança – MANDU”, em Vila Real de Santo António.
O Seminário iniciou-se com a abertura do Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Eng.º Luís Gomes, e contou com a participação do Arq.º Eduardo Coscarelli, Responsável Cientifico do Projecto MANDU, que explicou os conteúdos do Programa URB-Al e do Projecto, e apresentou alguns estudos efectuados em Roma e Latina; Dra. Susana Araújo, Técnica da Divisão de Acção Social e Consultora Local do Projecto e Dr. Carlos André, Delegado de Saúde do Concelho, que expuseram um Diagnóstico Social e Urbano dos Bairros Sociais de Vila Real de Santo António; Dra. Fernanda Marcos, Presidente da Comissão Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), que abordou alguns dos Programas Locais desenvolvidos por instituições do Concelho no âmbito da luta contra a pobreza e exclusão social e Arq.º José Carlos Barros, Vice-Presidente da Câmara, que apresentou os instrumentos urbanísticos existentes para controlo e gestão do ambiente urbano nos assentamentos precários e bairros populares.
O Projecto MANDU tem como objectivo geral promover a melhoria da gestão do ambiente urbano do ponto de vista da criança, nos assentamentos precários das cidades sócias da América Latina e da Europa. Pretende-se identificar e dimensionar os riscos intra e extra domiciliários, consequência da precariedade habitacional, e estabelecer directrizes de boas práticas de gestão e formulação de políticas urbanas locais que contribuam para melhorar as condições de habitação e qualidade de vida.
O Diagnóstico Social e Urbano teve como finalidade verificar os factores de crescimento da habitação social, contexto sócio – económico da população, estrutura etária e nível de instrução do Concelho e Região e, caracterização, localização, espaços verdes e infra – estruturas básicas dos bairros sociais.
A Comissão Protecção de Crianças e Jovens em risco de Vila Real de Santo António surge da articulação de esforços desenvolvidos por entidades públicas e privadas do Concelho com o intuito de dar cumprimento à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
No 2.º dia, procedeu-se à apresentação do workshop, na sequência de um primeiro realizado no dia 29 de Julho de 2006, com o objectivo de complementar o pré – diagnóstico realizado a partir de inquéritos, e ao mesmo tempo, envolver os actores locais na reflexão dos principais problemas associados à temática em análise. A realização do workshop traduziu-se na formação dos seguintes grupos de trabalho:
- Urbanismo, Equipamentos e Ambiente Urbanos;
- Contextos familiares em Bairros Sociais;
- A Criança dos Bairros Sociais e a Saúde;
- Riscos e Delinquência Juvenil em bairros Sociais;
O workshop contou com a participação de dois especialistas, Arq.º António Baptista Coelho e Dr. Eduardo Vilaça, que contribuíram, a partir da sua vasta experiência profissional, para a definição de estratégias de intervenção para os problemas encontrados no primeiro workshop.
