No âmbito do Projecto “El ausentismo escolar como indicador de violación a los derechos humanos: un reto de las políticas públicas”, do Programa URB-AL, realizou-se o Seminário “Educação, Pobreza e Políticas Locais”, em Viña del Mar – Chile, nos dias 26, 27, 28 e 29 de Setembro de 2006, e contou com a assistência de técnicos especialistas do Brasil e Espanha e de representantes das cidades sócias: Vila Real de Santo António – Portugal; Aserri – Costa Rica; Ariccia – Itália; Belo Horizonte – Brasil e Viña del Mar – Chile.

O Seminário abordou os seguintes temas:

- Educação e Pobreza. Desafios no Contexto Latinoamericano;

- Sistemas Educativos Europeus: desenvolvimento, limitações e projecções de grupos em situação de pobreza;

Para além da exposição dos técnicos especialistas latino-americano e europeu, todos os parceiros do Projecto fizeram uma breve apresentação do seu país e expuseram sobre os seguintes aspectos:

- Sistema educativo do país (estrutura, distribuição por níveis, gestão local e educação;

- Deserção escolar (estatísticas nacionais e locais disponíveis);

- Acções do Governo local vinculadas à retenção escolar.


Este Projecto tem como objectivo geral estabelecer uma relação de cooperação activa e institucional entre as cidades sócias, com o fim de melhorar a gestão dos Governos locais em relação à geração de oportunidades para o exercício efectivo do direito à educação das crianças em situação de pobreza. Neste sentido, o Projecto pretende gerar um espaço de diagnóstico e de intercâmbio de experiências de gestão comuns entre as cidades sócias.