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Fundos pagam 50% dos salários de novos empregos qualificados nas PME - 25,5 milhões de euros

Foram lançados concursos para apoiar contratação de profissionais altamente qualificados nas micro, pequenas e médias empresas do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. O apoio ascende a 25,5 milhões.

As pequenas e médias empresas, mas também as micro, podem candidatar-se a um apoio comunitário para contratar recursos humanos altamente qualificados. Os concursos abriram esta segunda-feira, em causa está um financiamento de 50% dos custos salariais por um período máximo de 36 meses. A dotação dos cinco concursos ascende a 25,5 milhões de euros.

Licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados são o alvo deste apoio do Fundo Social Europeu. As cinco regiões lançaram concursos distintos e cada um com regras próprias, mas o objetivo é sempre o mesmo “incentivar a contratação de recursos altamente qualificados por parte de micro, pequenas e médias empresas”. Os beneficiários podem ser de qualquer natureza e ter qualquer forma jurídica, mas há exceções: ficam de fora as empresas que trabalham na área financeira e de seguros, da defesa e lotarias e outros jogos de aposta.

O apoio mais baixo é o do Algarve, ascende a 500 mil euros, mas também vai ser atribuídos em quatro fases: as duas primeiras de 150 mil euros cada e a duas últimas de 100 mil euros. No Algarve os apoios destinam-se a licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados. Estas diferenças prendem-se com as verbas disponíveis que cada programa operacional regional ainda tinha em termos Fundo Social Europeu.

O apoio será atribuído, no máximo, por 36 meses, sendo que o limite mínimo do salário base mensal será de 1.500 euros. Já o limite máximo varia consoante o grau de qualificação: 1.613,40 para licenciados; 2.025,35 euros para mestres e 3.209,67 para doutorados e pós-doutorados. “Além do salário base são ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios (despesas com Segurança Social e seguro de acidentes de trabalho)”, pode ler-se nos respetivos avisos. Além disso, o apoio estende-se também aos subsídios de férias e de Natal.

As regras determinam ainda que cada PME só pode apresentar uma candidatura, mas esta pode incluir a criação de um ou mais postos de trabalho de recursos altamente qualificados. No entanto, quanto maior o número de postos de trabalho criados, maior será a majoração da candidatura (até um limite de 0,75).

A análise das candidaturas dará prioridade “a projetos alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente” das respetivas regiões.