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A Câmara Municipal de VRSA pretende estar mais próxima das associações, clubes e demais entidades locais do concelho. Para isso, foi criado este espaço de comunicação onde as diferentes coletividades poderão formular a adesão ao Programa do Movimento Associativo, consultar informação relevante ou esclarecer dúvidas.

 

Enquadramento geral:

O Município de Vila Real de Santo António assume um papel fulcral para a simplificação e agilização dos procedimentos de gestão diária, tornando mais rápida e eficaz a interação com as entidades ligadas ao Movimento Associativo.

O movimento associativo é um parceiro fundamental para levar à prática um conjunto de atividades que visam contribuir para uma melhor qualidade de vida da população do Concelho.

É, por isso, necessário estabelecer um conjunto de critérios que permitam que a cooperação entre a autarquia e as diferentes coletividades se paute por princípios fundamentais da gestão pública, nomeadamente os da prossecução do interesse público, da igualdade e da proporcionalidade, da imparcialidade, da boa-fé e da participação.

A definição destes critérios visa a criação de um quadro de referências comum a todas as associações, clubes e demais entidades locais, constituindo esta atuação uma peça fundamental no plano de intervenção e reorganização das relações institucionais e dos procedimentos administrativos de suporte à realização de atividades/eventos/ações, nomeadamente na transparência da atribuição de apoios e da equidade nas ajudas atribuídas, assim como na promoção de um planeamento equilibrado e coerente nos apoios a prestar.

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