Site Autárquico de Vila Real de Santo António

Mapa do Concelho

Áreas Estratégicas

Áreas EstratégicasEurocidade do GuadianaAssociativismo

Modelos e Requerimentos

Urbanismo_Ficha Liquidação_Regulamento n.º 388-2014 - 22.09.2014 07-02-2023 Download
Urbanismo_1_Informação Prévia_Art.14 RJUE 07-02-2023 Download
Urbanismo_2_Compropriedade 07-02-2023 Download
Urbanismo_3_Pedido de Consulta, Cópias e Certidão Processo 07-02-2023 Download
Urbanismo_4_Trabalhos Demolição, Escavação e Contenção Periférica_ Art. 81º RJUE 07-02-2023 Download
Urbanismo_5_Diversos 07-02-2023 Download
Urbanismo_6_Licença Especial Ruído 07-02-2023 Download
Urbanismo_7_Certidão Destaque 07-02-2023 Download
Urbanismo_8_Certidão Construção anterior 1951 07-02-2023 Download
Urbanismo_9_Averbamento_Obras/Estabelecimentos 07-02-2023 Download
Urbanismo_10_Vistoria_Reclamação Segurança, Solidez, Arranjo Estético Edificação 07-02-2023 Download
Urbanismo_11_Licenciamento Obras Edificação_Projeto Arquitetura/Especialidades 07-02-2023 Download
Urbanismo_12_Obras Edificação_Comunicação Prévia 07-02-2023 Download
Urbanismo_13_Ocupação Via Pública_Licença Tapume 07-02-2023 Download
Urbanismo_14_Prorrogação Prazo 07-02-2023 Download
Urbanismo_15_Renovação Licença_Comunicação Prévia_Art. 72º RJUE 07-02-2023 Download
Urbanismo_16_Aprovação Obras Demolição_Licenciamento, Comunicação Prévia, Emissão Alvará 07-02-2023 Download
Urbanismo_17_Aprovação Obras Remodelação Terrenos_Licenciamento, Comunicação Prévia, Emissão Alvará 07-02-2023 Download
Urbanismo_18_Alvará Obras Edificação 07-02-2023 Download
Urbanismo_19_Obras Inacabadas_Licença Especial, Comunicação Prévia_Art. 88º RJUE 07-02-2023 Download
Urbanismo_20_Direito Legal Preferência 07-02-2023 Download
Urbanismo_21_Autorização/Alteração Utilização_Edificação_Arrendamento 07-02-2023 Download
Urbanismo_22_Autorização/Alteração Utilização_Estabelecimentos 07-02-2023 Download
Urbanismo_25_Operação Loteamento_Licenciamento, Alteração alvará, Comunicação prévia 07-02-2023 Download
Urbanismo_26_Alvará Operação Loteamento_Emissão, Aditamento 07-02-2023 Download
Urbanismo_27_Obras Urbanização_Licenciamento, Comunicação Prévia 07-02-2023 Download
Urbanismo_28_Obras Urbanização_Receção 07-02-2023 Download
Urbanismo_29_Empreendimentos Turísticos_Informação Prévia 07-02-2023 Download
Urbanismo_29A_Empreendimentos Turísticos_Licenciamento, Comunicação Prévia 07-02-2023 Download
Urbanismo_30_Autorização Utilização Fins Turísticos 07-02-2023 Download
Urbanismo_33_Licenciamento Recinto 07-02-2023 Download
Urbanismo_34_Pedido Informacão_Art 110º RJUE 07-02-2023 Download
Urbanismo_35_Depósito_Ficha Técnica Habitação 07-02-2023 Download
Questionário INE - Q1 - Operações Loteamento Urbano 19-08-2022 Download
Questionário INE - Q2 - Trabalhos Remodelação Terrenos 19-08-2022 Download
Questionário INE - Q3 - Projetos_Obras Edificação_Demolição Edifícios 19-08-2022 Download
Questionário INE - Q4 - Utilização Obras Concluídas 19-08-2022 Download
Questionário INE - Q6 - Alterações Utilização Edifícios 19-08-2022 Download
Minuta Inspeção de Elevadores 28-01-2022 Download
Elevadores_Características 26-08-2015 Download
Cruz Vermelha_Inscrição_Voluntariado jovem 22-09-2014 Download
Medições Radiação Eletromagmética_VRSA 22-09-2014 Download