Site Autárquico de Vila Real de Santo António

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Áreas EstratégicasEurocidade do GuadianaAssociativismo

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Delimitação_Unidade Execução Alinhamento_Rua Nova de Lisboa-Zona Poente_MG 17-12-2019 Download
Consulta Pública- Projeto de regulamento interno de exploração do parque de autocaravanas de VRSA 12-12-2019 Download
Consulta Pública- Projeto de regulamento de utilização do parque de estacionamento do Centro Comercial a Céu Aberto 10-12-2019 Download
Consulta Pública_Projeto de regulamento interno de exploração dos parques de estacionamento da Manta Rota 10-12-2019 Download
Discussão Pública- Projeto de alterações ao regulamento do Parque de Campismo de MG 21-11-2019 Download
Consulta Pública- Projeto Regulamento geral de funcionamento do Complexo desportivo de VRSA 21-11-2019 Download
Edital- Discussão Pública_Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de VRSA- PMEPC_VRSA 11-11-2019 Download
Anexos- Discussão Pública_PMEPC_VRSA 11-11-2019 Download
Discussão Pública_Regulamento Geral Taxas e Outras Receitas Municipais- DR 192 07-10-2019 Download
Discussão Pública_Regulamento Municipal Urbanização Edificação - DR190 03-10-2019 Download
Regulamento Municipal da Feira da Praia de VRSA - Inicio do Procedimento 04-09-2019 Download
Edital nº 25/2019 da Capitania do Porto de Vila Real de Santo António- Consulta Pública 26-08-2019 Download
Deliberação Início ao procedimento para a elaboração do projeto de Regulamento Municipal para Acesso, Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Municipal 12-08-2019 Download
ATA Percurso fotográfico_MAIOS 2019 10-05-2019 Download
Procedimento_Elaboração Projeto Regulamento Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos 22-01-2019 Download
Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos 2019 16-01-2019 Download
Deliberação_Suspensão de benefícios fiscais e isenção de taxas 04-01-2019 Download

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