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Espaço Público

Espaço Público

A melhoraria da qualidade de vida do Centro Histórico de Vila Real de Santo António relaciona-se, em larga escala, pela gestão, controlo e retificação de um conjunto de elementos urbanos. Pelo facto de constituir o suporte físico que permite a instalação de inúmeros equipamentos e onde se realizam a maior parte das atividades, o espaço público assume o papel de maior relevo na dinâmica do Centro Comercial a Céu Aberto.

A implementação, fiscalização ou manutenção de equipamentos de mobiliário urbano e cultural são fundamentais para a contínua qualidade do Centro Comercial a Céu Aberto.

 

Licenciamento

A política de proximidade é um dos traços que nos distingue. Em todos os casos são realizadas ações de esclarecimento e acompanhamento cuidado do processo bem como um serviço personalizado junto a cada estabelecimento.

Os nossos serviços englobam:

- Licenciamento de Ocupações Temporárias: Licenciamento de Restauração e Bebidas de Carácter não sedentário de prestação de serviços; Licenciamento de Recinto; Licenciamento de Ocupação Temporária de Carácter Cultural; Licenciamento de Publicidade; Licenciamento para a realização de espetáculos ou divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; Licenciamento de Ruído.

- Licenciamento de Ocupação do Espaço Público.

 

Mapa de Localização

 

 

POEPNPVRSA - Projeto ocupação espaço público ADENDA 23-01-2020 Download
Tabela Taxas Gerais 2019 23-01-2020 Download
Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade 23-01-2020 Download
Projeto de ocupação do Espaço Público do Núcleo Pombalino 23-01-2020 Download
Licenciamento Zero DL n 48/2011 23-01-2020 Download
Contrato Programa 23-01-2020 Download