Site Autárquico de Vila Real de Santo António

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Regulamentos e Planos em vigor
Regulamento_Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Vila Real Santo António 03-11-2022 Download
Anexo_Regulamento da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Vila Real de Santo António 03-11-2022 Download
Regulamento n.º 886/2022 - Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de VRSA 23-09-2022 Download
Regulamento n.º 887/2022 - Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de VRSA. 23-09-2022 Download
Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade 01-09-2022 Download
Norma de Controlo Interno do Município de VRSA 05-11-2020 Download
Normas do concurso_Logótipo Núcleo da Juventude_OUT 2020 28-10-2020 Download
Regulamento_Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de VRSA_JAN 2020 13-01-2020 Download
Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Real Santo António 10-01-2020 Download
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de VRSA 10-01-2020 Download
Alteração_Regulamento Geral Trânsito Concelho de Vila Real Santo António 19-12-2019 Download
Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos no concelho _VRSA 27-08-2019 Download
Alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos e Limpeza Urbana do Concelho _VRSA 27-08-2019 Download
Regulamento uso fogo_VRSA 26-07-2019 Download
Alteração Regulamento Municipal _Exercício da Atividade de Autocaravanismo no Concelho de VRSA 31-05-2019 Download
Manual de Normas - Homenagem Alunos de Excelência 29-04-2019 Download
Publicação_Regulamento Apoio Arrendamento Habitacional_DR_29JAN19 29-01-2019 Download
Publicação_ Regulamento Municipal _Exercício da Atividade de Autocaravanismo no Concelho de VRSA_DR29JAN19 29-01-2019 Download
Publicação_Regulamento Cartão VRSA Família_DR28JAN19 28-01-2019 Download
Regulamento da Taxa Turística do Município de VRSA 26-10-2018 Download
Procedimento- POEP Esplanadas Norte VRSA e Deliberação 16-10-2018 Download
Regulamento Biblioteca Municipal Vicente Campinas 06-12-2017 Download
Regulamento Municipal - Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestações de Serviço 28-08-2017 Download
Deliberação e proposta_661- projeto de regulamento horário de funcionamento de estabelecimentos de venda ao público 01-03-2017 Download
Regulamento_Espaço Infanto-Juvenil 26-05-2016 Download
Funcionamento Casa do Avó 17-03-2016 Download
Regulamento Resíduos e Limpeza Urbana_DR249_Aviso14981 22-12-2015 Download
Plano Prevenção Riscos 30-11-2015 Download
Relatorio_Execução_Plano Prevenção Riscos 30-11-2015 Download
Deliberação_Proposta_Plano Prevenção Riscos 30-11-2015 Download
Plano Municipal de Gestão de Resíduos 29-10-2015 Download
Regulamento Geral de Trânsito do Concelho VRSA_DR 21-09-2015 Download
Projeto de Regulamento Geral de Trânsito do Concelho de Vila Real de Santo António_Publicitação de início do procedimento 08-07-2015 Download
Regulamento Ocupação Espaço Público publicado em 26 de janeiro 2015 03-02-2015 Download
Tabela Taxas Urbanísticas 2015 09-01-2015 Download
DR_2014_alteração ao_regulamento_de_urb_e_edificação 16-09-2014 Download
Regulamento Controlo Interno 16-09-2014 Download
Alteração Regulamento Taxas Municipais 16-09-2014 Download
Regulamento de apoio ao pagamento da renda 16-09-2014 Download
DR- Taxa Turistica 16-09-2014 Download
Edital 3252012 Projeto RMOEPMUP 16-09-2014 Download
Hastas Públicas 16-09-2014 Download
Postura Municipal Cavalos 16-09-2014 Download
Projeto regulamento VRSA a Sorrir 16-09-2014 Download
Regulamento Cartão Familiar 16-09-2014 Download
Regulamento Mercado Municipal VRSA 16-09-2014 Download
Regulamento Cartão Social 16-09-2014 Download
Regulamento_VRSA_Sorrir 16-09-2014 Download
Regulamento Arrendamento Habitação 16-09-2014 Download
Regulamento Conselho Municipal Juventude 16-09-2014 Download
Regulamento Municipal alienação imóveis municipais 16-09-2014 Download
Regulamento Ocupação Espaço Público 16-09-2014 Download
Regulamento Ocupação Espaço Público Projeto 09 2008 16-09-2014 Download
Regulamento UTL atualizado 16-09-2014 Download
Regulamento Autorização Municipal Instalação Estrutura Telecomunicações 16-09-2014 Download
Regulamento da Taxa municipal de Proteção Civil 16-09-2014 Download
Regulamento de distribuição de Água 16-09-2014 Download
Regulamento Cemitério municipal de VRSA 16-09-2014 Download
Regulamento Plano Diretor Municipal 16-09-2014 Download
Regulamento Geral Taxas Municipais 16-09-2014 Download
Regulamento Horário Funcionamento Estabelecimentos 16-09-2014 Download
Regulamento Horário de Trabalho Câmara Municipal VRSA 16-09-2014 Download
Regulamento de Liquidação e Cobrança Taxa Exploração de Inertes 16-09-2014 Download
Regulamento Instação Estabelecimentos de Hospedagem 16-09-2014 Download
Regulamento Municipal de Inspeção de Elevadores 16-09-2014 Download
Regulamento Municipal e Instalação e Receita de Espetáculos 16-09-2014 Download
Regulamento Municipal de Licenciamento de Atividades de Campismo 16-09-2014 Download
Regulamento Municipal Ocupação Espaço Público Mobiliário urbano e Publicidade 16-09-2014 Download
Regulamento Municipal Resíduos 16-09-2014 Download
Regulamento Municipal Urbanização e Edificação 16-09-2014 Download
Regulamento Palavra ibérica_2008 16-09-2014 Download
Regulamento Parque de Campismo 16-09-2014 Download
Regulamento Proteção Civil 16-09-2014 Download
Regulamento Realização Espetáculos CMVRSA 16-09-2014 Download
Regulamento Reorganização dos Serviços 16-09-2014 Download
Regulamento Resíduos sólidos- Alteração 16-09-2014 Download
Regulamento subsolo VRSA 16-09-2014 Download
Regulamento Toponímico Do Concelho 16-09-2014 Download
Regulamento Transporte Público de Aluguer 16-09-2014 Download
Regulamento Urbanização e Edificação 2003 16-09-2014 Download
Regulamento Urbanização e Edificação 2004 16-09-2014 Download
ROEPMUPVRSA 16-09-2014 Download
Tabela Parque Campismo 16-09-2014 Download

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