Norma de Controlo Interno do Município de VRSA |
05-11-2020 |
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Normas do concurso_Logótipo Núcleo da Juventude_OUT 2020 |
28-10-2020 |
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Regulamento_Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de VRSA_JAN 2020 |
13-01-2020 |
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Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Real Santo António |
10-01-2020 |
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Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de VRSA |
10-01-2020 |
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Alteração_Regulamento Geral Trânsito Concelho VRSA |
19-12-2019 |
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Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos no concelho _VRSA |
27-08-2019 |
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Alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos e Limpeza Urbana do Concelho _VRSA |
27-08-2019 |
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Regulamento uso fogo_VRSA |
26-07-2019 |
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Alteração Regulamento Municipal _Exercício da Atividade de Autocaravanismo no Concelho de VRSA |
31-05-2019 |
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Manual de Normas - Homenagem Alunos de Excelência |
29-04-2019 |
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Publicação_Regulamento Apoio Arrendamento Habitacional_DR_29JAN19 |
29-01-2019 |
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Publicação_ Regulamento Municipal _Exercício da Atividade de Autocaravanismo no Concelho de VRSA_DR29JAN19 |
29-01-2019 |
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Publicação_Regulamento Cartão VRSA Família_DR28JAN19 |
28-01-2019 |
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Regulamento da Taxa Turística do Município de VRSA |
26-10-2018 |
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Procedimento- POEP Esplanadas Norte VRSA e Deliberação |
16-10-2018 |
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Regulamento Biblioteca Municipal Vicente Campinas |
06-12-2017 |
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Deliberação e proposta_661- projeto de regulamento horário de funcionamento de estabelecimentos de venda ao público |
01-03-2017 |
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Regulamento_Espaço Infanto-Juvenil |
26-05-2016 |
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Funcionamento Casa do Avó |
17-03-2016 |
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Resíduos e Limpeza Urbana_DR249_Aviso14981 |
22-12-2015 |
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Plano Prevenção Riscos |
30-11-2015 |
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Relatorio_Execução_Plano Prevenção Riscos |
30-11-2015 |
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Deliberação_Proposta_Plano Prevenção Riscos |
30-11-2015 |
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Plano Municipal de Gestão de Resíduos |
29-10-2015 |
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Regulamento Geral de Trânsito do Concelho VRSA_DR |
21-09-2015 |
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Projeto de Regulamento Geral de Trânsito do Concelho de Vila Real de Santo António_Publicitação de início do procedimento |
08-07-2015 |
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Regulamento Ocupação Espaço Público publicado em 26 de janeiro 2015 |
03-02-2015 |
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Tabela Taxas Urbanísticas 2015 |
09-01-2015 |
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DR_2014_alteração ao_regulamento_de_urb_e_edificação |
16-09-2014 |
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Regulamento Controlo Interno |
16-09-2014 |
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Alteração Regulamento Taxas Municipais |
16-09-2014 |
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Regulamento de apoio ao pagamento da renda |
16-09-2014 |
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DR- Taxa Turistica |
16-09-2014 |
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Edital 3252012 Projeto RMOEPMUP |
16-09-2014 |
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Hastas Públicas |
16-09-2014 |
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Postura Municipal Cavalos |
16-09-2014 |
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Projeto regulamento VRSA a Sorrir |
16-09-2014 |
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Regulamento Cartão Familiar |
16-09-2014 |
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Regulamento Mercado Municipal VRSA |
16-09-2014 |
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Regulamento Cartão Social |
16-09-2014 |
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Regulamento_VRSA_Sorrir |
16-09-2014 |
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Regulamento Arrendamento Habitação |
16-09-2014 |
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Regulamento Conselho Municipal Juventude |
16-09-2014 |
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Regulamento Municipal alienação imóveis municipais |
16-09-2014 |
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Regulamento Ocupação Espaço Público |
16-09-2014 |
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Regulamento Ocupação Espaço Público Projeto 09 2008 |
16-09-2014 |
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Regulamento UTL atualizado |
16-09-2014 |
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Regulamento Autorização Municipal Instalação Estrutura Telecomunicações |
16-09-2014 |
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Regulamento da Taxa municipal de Proteção Civil |
16-09-2014 |
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Regulamento de distribuição de Água |
16-09-2014 |
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Regulamento Cemitério municipal de VRSA |
16-09-2014 |
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Regulamento Plano Diretor Municipal |
16-09-2014 |
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Regulamento Geral Taxas Municipais |
16-09-2014 |
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Regulamento Horário Funcionamento Estabelecimentos |
16-09-2014 |
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Regulamento Horário de Trabalho Câmara Municipal VRSA |
16-09-2014 |
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Regulamento de Liquidação e Cobrança Taxa Exploração de Inertes |
16-09-2014 |
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Regulamento Instação Estabelecimentos de Hospedagem |
16-09-2014 |
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Regulamento Municipal de Inspeção de Elevadores |
16-09-2014 |
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Regulamento Municipal e Instalação e Receita de Espetáculos |
16-09-2014 |
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Regulamento Municipal de Licenciamento de Atividades de Campismo |
16-09-2014 |
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Regulamento Municipal Ocupação Espaço Público Mobiliário urbano e Publicidade |
16-09-2014 |
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Regulamento Municipal Resíduos |
16-09-2014 |
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Regulamento Municipal Urbanização e Edificação |
16-09-2014 |
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Regulamento Palavra ibérica_2008 |
16-09-2014 |
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Regulamento Parque de Campismo |
16-09-2014 |
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Regulamento Proteção Civil |
16-09-2014 |
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Regulamento Realização Espetáculos CMVRSA |
16-09-2014 |
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Regulamento Reorganização dos Serviços |
16-09-2014 |
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Regulamento Resíduos sólidos- Alteração |
16-09-2014 |
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Regulamento subsolo VRSA |
16-09-2014 |
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Regulamento Toponímico Do Concelho |
16-09-2014 |
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Regulamento Transporte Público de Aluguer |
16-09-2014 |
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Regulamento Urbanização e Edificação 2003 |
16-09-2014 |
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Regulamento Urbanização e Edificação 2004 |
16-09-2014 |
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ROEPMUPVRSA |
16-09-2014 |
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Tabela Parque Campismo |
16-09-2014 |
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