PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, abriu um novo concurso para projetos de Energias Renováveis no valor de 25 milhões de euros, sendo o foco destas candidaturas as tecnologias que ainda não se encontrem suficientemente disseminadas no País e que assegurem a sua integração na rede elétrica.
O Aviso-Concurso POSEUR-01-2016-60 procura apoiar projetos de produção de energia a partir de fontes renováveis, com vista à efetiva realização dos investimentos, contribuindo para o cumprimento das metas da União Europeia e para os resultados a alcançar ao nível do PNAER - Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis.
Estão excluídos neste Aviso os projetos que sejam economicamente viáveis, assim como todas as tecnologias cuja política nacional não pretenda continuar a apoiar devido à sua já vasta disseminação hídrica convencional, solar convencional (PV – Photovoltaics, CSP-Concentrated Solar Power e CPV – Concentrated Photovoltaics) e eólica convencional (emon-shore – exceto off-shore).
As entidades beneficiárias deste concurso são as que se encontram registadas como “Produtores em Regime Especial” segundo a legislação aplicável (Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto).
São elegíveis as operações localizadas em todas as regiões NUTS II do Continente, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 3º do RE SEUR.
A taxa máxima de cofinanciamento é de 65%.
As candidaturas estarão abertas até às 18 horas do dia 16 de dezembro de 2016.